PROGRAMA

DACON MENSAL

Considerações iniciais

Conceito
Créditos do PIS e da COFINS passíveis de ressarcimento
Pessoas Jurídicas obrigadas à entrega do DACON
Pessoas Jurídicas desobrigadas da apresentação
Local e Prazo de Entrega
Forma de Apresentação
Penalidades
Conteúdo do Programa
Composição
Instruções de Preenchimento do programa gerador DACON
Casos Práticos

EFD-PIS/COFINS

Considerações iniciais

Finalidade da EFD
EFD-CONTRIBUIÇÕES Lucro Presumido – Regra Geral
Pessoas Jurídicas obrigadas a EFD e a partir de quando
Pessoas Jurídicas desobrigadas da EFD
Certificação Digital
Prazo de Transmissão
Penalidades
Programa Validador e Assinador (PVA)
Dispensa Parcial da IN SRF nº. 86/2001
Retificação e Substituição da EFD-PIS/COFINS
Comentários sobre os Blocos e principais registros contidos na EFD (Pis/Cofins)